ALTERAÇÕES AO BLOG

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Estamos a preparar alterações substanciais a este blog. Vai passar a ser um local aberto a todos e em que todos poderão expôr as suas ideias, comentários e críticas.

Assim, vamos abrir este blog à participação de todos ( Barcelenses ) que queiram escrever sobre quaisquer temas relacionados com o concelho ou freguesias, bem como sobre temas nacionais.

Não serão aceites textos injuriosos ou difamatórios.

Para o efeito os interessados deverão remeter, em comentário para este Post, os respectivos elementos de identificação ( nome completo, nome abreviado para identificação da autoria dos textos, morada, telefone de contacto, e-mail ).

Após a recepção destes elementos será emitido pelos responsáveis do blog e para o e-mail indicado um e-mail de confirmação dos dados.

Será fornecido depois um e-mail para envio dos textos, que serão inseridos no Blog  no prazo máximo de dois dias a contar da recepção.

Os nomes dos colaboradores serão inseridos em cada texto e será criada uma “janela” de busca com o nome abreviado de cada colaborador e respectivo e-mail, de modo a tornar rápida a busca de textos por cada um publicados e permitir ainda a troca de comentários com os leitores.

Os textos serão inseridos com o nome do seu autor, que será o único responsável pelo seu conteúdo.

Barcelos, 9 de Março de 2012

Os Responsáveis pela Administração do Blog

Depois de termos ido de férias durante algum tempo ( quase três meses ) fomos surpreendidos, ao regressar a Barcelos, por uma inesperada movimentação partidária.

No PSD vemos, coisa nunca vista há mais de trinta anos, três candidatos à Presidência da Comissão Política. O interessante é que desses três candidatos:

- um parece que não o é verdadeiramente ( Joel Sá ), pois dizem por aí que é antes “testa de ferro” do Eng. Manuel Marinho, possível candidadato do PSD à Câmara, lá para o ano de 2013.

- outro ( António Vale ) dizem ser o candidadato dos “históricos românticos ” que ainda pensam que o PSD vai voltar ao que era.

- outro ( Domingos Araújo ) que dizem representar o “verdadeiro PSD ligado ao poder” e que poderá relançar Fernando Reis para uma possível recandidatura ao lugar perdido de Presidente da Câmara.

Mas na execução da nova “lei da rolha” aprovada, em momento negro, no último congresso do PSD a discussão e clarificação de ideias tem sido fantástica, ou seja … nenhuma… parece que a estratégia passa só pelo contar de espingardas … ou seja os votos … mas para tal é preciso ter as quotas em dia…

Já para os lados do PS dei conta que Domingos Pereira anunciou de forma esperada, mas inesperada, a sua recandidatura, com um discurso em que deixava antever que algo estava mal no PS. Começa a ser preocupante ver algumas coincidências de comportamento e de tiques iguais aos dos “velhos tempos do PSD”.

Há quem diga que tal anúncio foi feito a correr porque estava ausente um possível candidato, que andara a fazer sondagens pelas freguesias para um possível “ataque” à concelhia. Valeu a ideia que transpareceu daquele aparecimento público do candidato de que ” quem não é por mim é contra mim”, logo…. a eliminar.

Porém, contra todas as previsões de todos os analistas e fabricantes de opiniões locais, Horácio Barra anunciou também a sua candidatura à Presidência da Comissão Política do PS, invocando razões que melhor explicou no seu blog de candidatura. Mais uma vez, no seu estilo inconfundível, Horácio Barra mostrou com coragem o que vai mal pelos lados do PS ( http://cresceremliberdade.blog.com ).

Para baralhar ainda mais, Manuel Vasconcelos anunciou o seu apoio a esta candidatura de Horácio Barra e também se apresentou como candidadato à Secção de Barcelos do PS, cortando a direito e criticando abertamente Domingos Pereira.

Horácio Barra e Manuel Vasconcelos prometem fazer crescer em liberdade o PS de Barcelos.

Domingos Pereira, mais uma vez e por seu lado, prometeu uma grande discussão de ideias, mas o que vimos foi somente uma declaração, que é um verdadeiro disparate político, ao afirmar, em entrevista ao jornal de que é ou era accionista que só quem não ficou satisfeito com a vitória do PS nas últimas autárqucias é que pode dizer que o PS está parado.

Das duas uma, ou Domingos Pereira quer afirmar, sem ter a coragem de o dizer expressamente, que há militantes do PS ( os opositores internos ) que não votaram nele e no PS ou que votaram e não gostaram.

Na primeira hipótese será caso para perguntar então quem votou no PS? Será que quis dizer que o PS ganhou com os votos dos militantes do PSD descontentes com Fernando Reis? Se assim é, então em quem votaram os militantes do PS? Aquela declaração revela incapacidade de liderança ou que está muito mal aconselhado, dando vários tiros no pé… mas não explicou porque há dois anos não faz plenários de militantes, nem respondeu às criticas de Horácio Barra.

O disparate da afirmação é de tal calibre que, consta, os apoiantes de Horácio Barra riram-se com tanta asneira dita em tão poucas linhas daquele  jornal.

Mas o pior é que Domingos Pereira não explica porque “carga de água” é que, na sua opinião, há militantes do PS que não gostaram da vitória nas últimas autárquicas e quem são esses militantes.  Mais ainda não explica porque há militantes que o apoiaram em 2008 e agora estão contra ele  e apoiam Horácio Barra, anunciando que farão até parte da lista deste.

Nesta conjuntura vemos que de todos os candidatos, para já, só vemos um deles ( Horácio Barra ) ter o cuidado de comunicar, sem rodeios e de forma aberta, as suas ideias e colocá-las à discussão pública num blog.

Será caso para perguntar: os demais não fazem o mesmo porquê?

Será que a democracia partidária é ainda uma miragem e a Lei da Rolha afinal é uma realidade antes mesmo de ser discutida e aprovada em qualquer momento menos consciente de um qualquer congresso partidário?

Afinal, a realidade do PSD e do PS nos últimos dois anos dá que pensar. Como envolver os militantes se ninguém com responsabilidade os parece querer ouvir?

Depois queixam-se dos resultados …. é que as vitórias podem ser efémeras caso não se envolvam os militantes … que o diga o PSD…  E no PS parece que custa a alguns ver o evidente ….

Vamos aguardar para ver quem nos esclarece …

BOAS FESTAS

FELIZ NATAL

BOM ANO

COMO ESCUTAR É FÁCIL!!!

Os partidos da oposição deram nos últimos dias um espectáculo degradante.

Quer em intervenções na Assembleia da República, quer em várias declarações, os seus mais ilustres representantes esforçaram-se em berrar o mais alto possível e “exigir” a divulgação do conteúdo de escutas telefónicas, em especial as conversas entre José Sócrates, Primeiro Ministro, e Armando Vara, Administrador do Millennium BCP.

A questão é deveras complexa. Por um lado vemos políticos a emitir análises jurídicas das mais profundas e juristas de mérito a emitir opiniões políticas não menos aprofundadas, do que só podem resultar as asneiras habituais, sendo evidente que a paciência dos Portugueses para estas questões já se esgotou há muito. Basta ver o resultado das últimas sondagens.

O PSD está perdido no ataque cego e o BE está a falar para si mesmo, estando o CDS e o PCP a aguardar as mais valias que vão retirar dos estragos e suicídios políticos que se vão sucedendo naqueles partidos.

O País gostaria antes que os representantes dos partidos da oposição se esforçassem e concentrassem em discutir os problemas reias nacionais e designadamente discutissem as propostas do PS, apresentando alternativas que tivessem algum suporte nos programas eleitorais que apresentaram ao Portugueses nas ultimas legislativas e que os Portugueses não aceitaram.

Mas a estratégia dos partidos da direita ( PSD e CDS ), agora estranhamente com o apoio dos partidos da extrema esquerda ( BE e PCP ), consumada no apoio evidente dos meios de informação que pertencem a quem se identifica com aquela direita, é a de querer fazer passar sistematicamente a ideia de que o Primeiro  Ministro “está sob suspeita”. Para tal vale tudo.

Consta que foram ordenadas umas escutas no âmbito do processo ” Face Oculta” de que resultou a gravação de uma quantas conversas entre José Sócrates e Armando Vara. Consta também que o Procurador da República responsável pela investigação terá enviado certidões para a Procuradoria Geral da República, para que esta desse o seguimento processual necessário para eventual validação das mesmas.

Já se sabe que, apesar do dito Procurador da República ter remetido essas certidões, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça terá despachado, ao que consta, no sentido da destruição das mesmas. E o Procurador Geral da República também terá despachado no sentido de não conterem matéria criminal…  Ao que se julga, pois que não foram tornados públicos tais despachos.

E agora os partidos da oposição, apesar de não terem a coragem de o dizer frontalmente, querem insinuar que tais escutas têm interesse criminal, pondo em causa a competência, independência e idoneidade de quem assim decidiu. Agora parecem querer entrar na discussão jurídica, já que politicamente sairam derrotados na sua estratégia.

Acresce que os juristas que estão interessados em influenciar as análises e decisões políticas têm entrado em exaustivas abordagens ao tema de como, quando e em que circunstâncias aquelas escutas podem ser validadas e tornadas públicas.

E aqueles dirigentes políticos da oposição, à revelia dos principios, direitos, liberdades e garantias constitucionais, têm, em nome da “responsabilidade política” de quem fala ao telefone, insistido na “exigência” de saber o teor daquelas escutas.

O caricato é que parece que há já muita gente que já sabe das mesmas ou desconfiamos que o possa saber.

Mas até agora nenhum jornalista fez àqueles lideres partidários a pergunta que se impunha e que só terá uma resposta.

sim ou não  - Sabe ou conhece o teor das escutas???

Simples e os portugueses gostariam de saber a resposta para perceber quem é hipócrita e quem não o é.

Já quanto à questão de terem escutado o Primeiro Ministro durante meses há uma questão simples que precederá todas as demais e a que ainda ninguém respondeu. Também nenhum jornalista a fez o que revelará a qualidade do nosso jornalismo de investigação.

Sabendo-se quais são os números de telefone dos Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro Ministro é fácil a qualquer especialista informático introduzir tais números no programa informático que gere as escutas e respectivas gravações, de modo a só permitir que estas se efectuem com cumprimento da lei e nos casos em que sejam investigadas aquelas altas figuras do Estado.

Será caso para perguntar se nunca ninguém se lembrou disso ou se não interessava lembrar… neste caso ou noutros…

Os ataques dos partidos da oposição seguindo estratégias que desrespeitam os mais elementares princípios do Estado de Direito Democrático e os direitos, liberdades e garantias constitucionais só nos podem deixar preocupados.

É tempo dos Tribunais assumirem a sua independência de forma responsável, com o Ministério Público e os Juizes a exercerem as suas competências, sem pressão dos partidos ou de interesses ocultos.

A democracia não pode estar nas mãos de ” faces ocultas “…

ÁGUA – CONSEQUÊNCIAS – 8

 ( CONCLUSÃO )

Ao longo de oito dias fizemos uma republicação dos textos mais interessantes, publicados neste Blog  na primeira  metade de 2007, numa análise que não se pretendeu exaustiva  do contrato de concessão da exploração da rede de água e saneamento do concelho de Barcelos.

A conclusão imediata é de que tinhamos razão e, como somos pacientes, tivemos que esperar dois anos e meio para que os Barcelenses abrissem os olhos e oportunisticamente votassem em quem lhes prometeu demagogicamente baixar os preços da água e das tarifas em 50%.

A glória da vitória efémera já se esgotou e agora são diariamente repetidas e anunciadas

dificuldades inesperadas e complexas para cumprir tal promessa eleitoral.

Porém, o sucesso da abordagem deste contrato e da sua revisão depende só da seriedade e razoabilidade e nunca da demagogia.

A questão da água e deste contrato foi talvez o principal factor da perda do poder autárquico pelo PSD.

Na verdade, assistimos a um voto de protesto de um sector constestário do PSD e a um voto de esperança na solução deste problema, que é deveras prejudicial para Barcelos e para as contas do Município.

As clausulas contratuais obrigam a Câmara a viabilizar a concessão ou a compensar a

concessionária relativamente a metas de consumo anuais estimadas, que a resistência

popular não tem permitido atingir.

Entretanto o actual Presidente da Câmara anunciou que a concessionária pretendia 38% de aumento dos preços em 2010, o que a verificar-se seria um verdadeiro escândalo.

Por outro lado, a verificar-se a redução de 50% prometida este contrato tornar-se-ia obrigatoriamente um caso de polícia, pois seria evidente que este contrato poderia ser considerado como acto de gestão ruinoso e danoso dos cofres do Município.

É nesta encruzilhada que se encontra a Câmara e a Concessionária, sendo de esperar mais

negociação e menos espectáculo público, sem afirmações de intenções não concretizáveis e sem perigosas afirmações de falência técnica da concessionária que pode trazer dissabores para a Câmara e designadamente a obrigação de indemnizar pelos prejuízos que sejam causados.

Neste contexto será bom lembrar que o actual Presidente da Câmara afirmou que o Município já tinha pago cerca de 6 milhões de euros de comparticipação em 50% das ligações de ramais.

Sempre afirmámos que esta era uma opção errada, pois entendemos que a construção dos ramais é responsabilidade contratual da concessionária, pois que lhe pertencem, assim como a sua conservação.

Contudo, como essa parte comparticipada corresponde a cerca de 20% dos custos cobrados pela concessionária, tal significa que esta terá facturado cerca de 24 milhões de euros dos particulares.

Ou seja, a empresa concessionária deverá ter facturado já cerca de 30 milhões de euros em ramais.

Mas considerando que nestes cinco anos de duração do contrato a concessionária terá cobrado

em média cerca de 25 euros mensais a cada cliente, durante doze meses do ano esse valor

 atinge cerca de 300 euros.

Ora, calculando esse montante anual e tendo presente que a concessionária terá cerca de 30.000 contratos, facilmente se chega ao valor total de 9 milhões de euros anuais de facturação se serviços ligados ao consumo, o que, em cinco anos, representa uma facturação global de cerca de 45 milhões de euros.

Significa, assim, que em cinco anos a concessionária terá facturado em ramais e consumos um valor

aproximado dos 75 milhões de euros, o que, a acrescer a outros valores facturados, atinge praticamente o valor estimado do investimento para a construção de toda a rede de água e saneamento

( cerca de 90 milhões de euros ).

Assim, só por ligeireza política ou por razões não explicadas, mas que esperamos não sejam de mera

demagogia ou de falta de estudo e informação dos valores em causa, é que se pode afirmar que a

concessionária está falida, insolvente ou que a concessão se revela inviável.

Será bom lembrar que a eventual resolução contratual, pela via negociada ou pela via litigiosa, poderá, caso não seja devidamente fundamentada e justificada, acarretar para o Município encargos elevados, incomportáveis até para a sua actual capacidade de endividamento. É bom lembrar que ainda deve cerca de 40 milhões de euros à banca, de empréstimos de médio e longo prazo.

Contudo, porque as expectativas são elevadas, é obrigação do actual Presídente da Câmara esclarecerdevidamente os Barcelenses. Já quanto ao Presidente cessante seria seu dever explicar as suas opções e assumir os erros evidentes.

Mas pensamos que vamos ficar à espera sentados.

Também por parte da Concessionária seria interessante e transparente tornar publicos os relatórios da exploração, que contratualmente está obrigada a apresentar, mas que ninguém parece conhecer.

É que ainda faltam 25 anos de exploração e os Barcelenses já perceberam que é preciso seriedade na

abordagem deste contrato, mesmo que seja para acabar com ele.

Para uma reflexão final  republicamos o texto deste Blog de 06.07.2007

ÁGUA – UM FOLHETIM – 9

ÁGUA – CONSEQUÊNCIAS – 7

Durante vários dias relembrámos valores e factos que aparentemente estavam já esquecidos por muitos.

Mas há ainda outros factos e valores que são relevantes para uma completa análise deste negócio da concessão da exploração da rede de água e saneamento.

Ora vejamos:

Texto publicado neste Blog em 26.06.2007

Água – Um Folhetim – 7

ÁGUA – CONSEQUÊNCIAS – 5

Continuamos com alguns dos artigos publicados

neste Blog em 2007, com o nosso estudo sobre

o contrato de concessão a exploração da rede

de água e saneamento do concelho de Barcelos.

Um dos aspectos interessantes é a facturação prevista

com aluguer de contadores ou tarifas correspondentes.

Ora vejamos:

Texto Publicado neste Blog em 04.06.2007

ÁGUA – UM FOLHETIM ACTO – 4

ÁGUA / CONTRATO DE CONCESSÃO / 30 ANOS !!!!!!! 

Com a conclusão de que em 5 anos o custo da água acumulou um aumento

de cerca de 80%, vamos agora ver outras curiosidades desta concessão.

 Ao exagero dos sucessivos aumentos do custo da água, 

junta-se o aumento da Tarifa de disponibilidade, ou seja,

o aluguer do “Contador da Água” que em 2002 custava 2,89 Euros

e em Abril de 2006 passou a custar 4,51 Euros por mês, um aumento de

Um “Contador de Água”, adquirido em grande quantidade, 

poderá custar cerca de 30 Euros ou até menos.

O QUE DÁ OUTROS NÚMEROS ESCANDALOSOS:

Assim, um jovem que adquira a sua casa e seja obrigado a pagar o Aluguer do Contador durante 20 anos,

 Se considerarmos que o nosso concelho tem potencialmente 40.000 consumidores,

se considerarmos uma média de 25 anos (  retiramos 5 anos ao prazo de 30 anos,

pois será o prazo de investimentos e construção da rede ), o negócio do aluguer

dos Contadores da Água é de 40.000 x  ( 4,51 € x 12 meses x 25 anos ) = 54,120 milhões de Euros.

 Ora, 40.000 Contadores, a 30,00 Euros cada um, custam apenas 1,2 milhões de Euros.

Este é, assim, um outro negócio dentro do contrato de concessão.

Poderá representar para concessionária uma facturação / saldo líquido ( lucro ) 

de 52,920 milhões de Euros.

 Ninguém concorda com esta tarifa (Aluguer do Contador) que configura um imposto

“encapotado” e contra o qual vários juristas, especialistas na área do direito

do consumo,  se têm insurgido.

NO CONTRATO DE CONCESSÃO ESTÁ ESTIPULADO

QUE QUALQUER AUMENTO DE TAXAS TEM QUE

TER A CONCORDÂNCIA DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.

 Todos estes aumentos e valores têm a sua concordância?

Mas há mais…….